Tudo o que sua equipe jurídica e de procurement precisa: políticas, contratos, sub-operadores, SLA, retenção de dados e canais de segurança.
Última atualização: 22 de Maio de 2026 — Política de Privacidade v2.1.1 (correção da cláusula 15 — Encarregado/Res. CD/ANPD nº 18/2024; refinamento da cláusula 17) e Termos de Uso v2.1.1 (refinamento da cláusula 19)
Lei 13.709/2018, ANPD Res. 15/2024 e 18/2024
MP 2.200-2/2001 + Lei 14.063/2020 + ICP-Brasil
Logs de aplicação e conexão; proteção do consumidor
Todos os documentos abaixo são públicos, versionados e arquivados a cada nova edição.
Tratamento de dados pessoais, biometria, decisões automatizadas, direitos do titular (LGPD art. 18).
Contrato master cobrindo PF/PJ, planos, perfis de assinatura e responsabilidades distintas para B2B e Consumidor.
Quatro categorias com opt-in granular, centro de preferências persistente e registro auditável de consentimento.
Disponibilidade por plano (até 99,9%), janelas de manutenção, créditos de serviço de até 30%.
Regras para API, SDKs, n8n, Lovable, Telegram Bot, integrações de Storage Externo (Nextcloud, Dropbox, Box, OneDrive/SharePoint), widget e webhooks. Rate limits, rotação de credenciais, sandbox sintético.
Para clientes B2B Controladores. Sub-operadores, segurança, notificação de incidente em 48h, auditoria Enterprise.
Lista nominal de fornecedores, países de processamento e mecanismos da ANPD Res. 18/2024, incluindo regime de Storage Externo e Mensageria conectados pelo Cliente. Aviso prévio de 30 dias.
Por categoria: contas 5 anos, documentos 10 anos, biometria 90 dias, logs 6-18 meses, OTP 24h.
Programa de reporte seguro de vulnerabilidades. Safe-harbor para pesquisadores de boa-fé.
Disponibilidade em tempo real, histórico de incidentes e postmortems públicos para incidentes > 1h.
Cada canal tem responsável e SLA próprios. Escolha o adequado para sua solicitação.
DPO / Encarregado
Mark Austin Wagoner — indicado por ato formal da SignDocs Brasil (LGPD art. 41; Res. CD/ANPD nº 18/2024).
LGPD art. 18, revisão de decisões automatizadas, contato com a ANPD. Resposta em 15 dias.
dpo@signdocs.com.brSegurança / CSIRT-SD
Comprometimento de credenciais, divulgação responsável, incidentes. Resposta inicial em 72h.
security@signdocs.com.brSuporte técnico
Tickets, problemas com integração, dúvidas de API. SLA por plano (ver SLA).
suporte@signdocs.com.brAdministrativo
Notificações contratuais, rescisão, faturamento, comunicação institucional.
administrativo@signdocs.com.brMarketing / Imprensa
Remoção de marca, depoimentos, co-marketing, contato com imprensa.
marketing@signdocs.com.br
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